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Dada a aproximação do início do Jubileu de 2025, levantou-se recentemente a questão de poder prever a configuração e abertura da Porta Santa nas Igrejas Catedrais, nos Santuários Internacionais e Nacionais, bem como noutros locais de culto particularmente significativos. A este respeito, mesmo na mais sensível consideração das motivações de caráter pastoral e devocional que podem ter sugerido tal louvável aspiração, considera-se, no entanto, necessário recordar as precisas indicações estabelecidas pelo Santo Padre na Bula Spes non confundit, de Proclamação do Jubileu 2025, que indica como Porta Santa a da Basílica de São Pedro e das outras três Basílicas Papais, nomeadamente São João de Latrão, Santa Maria Maior e São Paulo fora-dos-muros (ver n° 6), exceção feita ao desejo expresso pelo Santo Padre de querer pessoalmente abrir uma Porta Santa em uma prisão “para oferecer aos presos um sinal concreto de proximidade” (ver n° 10).
É também sabido que um sinal peculiar e identificador do Ano Jubilar, tal como foi passado desde o primeiro Jubileu do ano de 1300, é a indulgência que «pretende exprimir a plenitude do perdão de Deus que não conhece limites» (cf. n. 23), por meio do Sacramento da Penitência e dos sinais de caridade e de esperança (ver números 7-15).
Portanto, para viver em plenitude este momento de graça, exorta-se a fazer referência aos particulares lugares particulares e às diversas modalidades indicadas pelo Decreto da Penitenciária Apostólica de 13 de maio de 2024.
O que diz o n.6 da Bula de Proclamação do Jubileu Ordinário do Ano 2025
O Ano Santo de 2025 está em continuidade com os anteriores eventos de graça. No último Jubileu ordinário, atravessou-se o limiar dos dois mil anos do nascimento de Jesus Cristo. Em seguida, no dia 13 de março de 2015, proclamei um Jubileu extraordinário com o objetivo de manifestar e permitir encontrar o «Rosto da misericórdia» de Deus, anúncio central do Evangelho para toda a pessoa e em cada época. Agora chegou o momento dum novo Jubileu, em que se abre novamente de par em par a Porta Santa para oferecer a experiência viva do amor de Deus, que desperta no coração a esperança segura da salvação em Cristo. Ao mesmo tempo, este Ano Santo orientará o caminho rumo a outra data fundamental para todos os cristãos: de facto, em 2033, celebrar-se-ão os dois mil anos da Redenção, realizada por meio da paixão, morte e ressurreição do Senhor Jesus. Abre-se, assim, diante de nós um percurso marcado por grandes etapas, nas quais a graça de Deus precede e acompanha o povo que caminha zeloso na fé, diligente na caridade e perseverante na esperança (cf. 1 Ts 1, 3).
Sustentado por tão longa tradição e certo de que este Ano Jubilar poderá ser, para toda a Igreja, uma intensa experiência de graça e de esperança, estabeleço que a Porta Santa da Basílica de São Pedro, no Vaticano, seja aberta a 24 de dezembro do corrente ano de 2024, iniciando-se assim o Jubileu Ordinário. No domingo seguinte, 29 de dezembro de 2024, abrirei a Porta Santa da minha catedral de São João de Latrão, que celebrará, no dia 9 de novembro deste ano, 1700 anos da sua dedicação. Posteriormente, no dia 1 de janeiro de 2025, Solenidade de Santa Maria Mãe de Deus, será aberta a Porta Santa da Basílica Papal de Santa Maria Maior. Por fim, no domingo 5 de janeiro de 2025, será aberta a Porta Santa da Basílica Papal de São Paulo Fora dos Muros. Estas últimas três Portas Santas serão fechadas no domingo 28 de dezembro do mesmo ano.
Estabeleço ainda que, no domingo 29 de dezembro de 2024, em todas as catedrais e concatedrais, os Bispos diocesanos celebrem a Santa Missa como abertura solene do Ano Jubilar, segundo o Ritual que será preparado para a ocasião. Quanto à celebração na igreja concatedral, o Bispo poderá ser substituído por um Delegado, propositadamente designado. A peregrinação, desde a igreja escolhida para a concentração até à catedral, seja o sinal do caminho de esperança que, iluminado pela Palavra de Deus, une os crentes. Durante o percurso, leiam-se algumas passagens deste Documento e anuncie-se ao povo a Indulgência Jubilar, que poderá ser obtida segundo as prescrições contidas no mesmo Ritual para a celebração do Jubileu nas Igrejas particulares. Durante o Ano Santo, que terminará nas Igrejas particulares no domingo 28 de dezembro de 2025, zele-se para que o Povo de Deus possa acolher, com plena participação, tanto o anúncio de esperança da graça de Deus, como os sinais que atestam a sua eficácia.
O Jubileu Ordinário terminará com o encerramento da Porta Santa da Basílica Papal de São Pedro, no Vaticano, na solenidade da Epifania do Senhor, dia 6 de janeiro de 2026. Que a luz da esperança cristã chegue a cada pessoa, como mensagem do amor de Deus dirigida a todos. E que a Igreja seja testemunha fiel deste anúncio em todas as partes do mundo.