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“O desamparo que muitas mulheres grávidas ainda vivenciam no setor público é escandaloso” na Espanha, disse María Torrego, presidente da fundação de apoio à gravidez Red Madre, que acaba de apresentar o seu oitavo Mapa da Maternidade (link em espanhol).
O relatório é feito desde 2015 com o objetivo de identificar e quantificar a despesa pública especificamente dedicada ao cuidado de mulheres grávidas independentemente da sua situação profissional, recolher e quantificar as ajudas diretas por criança nascida no ano de 2023, e conhecer as políticas relacionadas que forma foram postas em prática em diferentes países da União Europeia.
O estudo diz que, com exceção da comunidade autônoma de Madri, os governos regionais “gastam 12 vezes mais com o aborto do que com a ajuda às mulheres grávidas que querem ser mães”. No total, em 2023 as administrações deram pouco mais de € 63 milhões (mais de R$ 384 milhões) de ajuda à maternidade, dos quais o governo regional de Madri contribui com € 60,5 milhões (mais de R$ 369 milhões).
Isso equivale a uma média nacional de € 149 (R$ 909,09) por mulher grávida por ano. Ao descontar a comunidade autônoma de Madri, o apoio público à maternidade é reduzido para € 6,5 (R$ 39,66) por ano.
Apenas na comunidade autônoma de La Rioja também é oferecida uma ajuda significativa, mas o montante global anual mal ultrapassa um milhão de euros, o que representa uma ajuda média anual de € 430 (Cerca de R$ 2,6 mil) por mulher grávida.
A um nível administrativo inferior, apenas oito dos 41 municípios espanhóis dão algum tipo de ajuda. Entre as 50 capitais de província, apenas uma em cada cinco inclui algum tipo de ajuda, sendo Madri a primeira, com pouco mais de € 575 mil (R$ 3,5 milhões) para uma população de mais de três milhões de habitantes.
A escassez de ajuda contrasta com o desejo das mulheres espanholas pela maternidade. Segundo o relatório, as espanholas dizem querer ter pelo menos dois filhos, mas só chegam a uma média de 1,1, fazendo com que o número de nascimentos diminua a cada ano.
Segundo o relatório, quase um quarto (23,90%) das crianças concebidas na Espanha são mortas por abortos. Esse percentual cresce nos últimos anos. Em 2016, o percentual era de 18,48%.
O número de abortos contrasta com a falta de apoio à maternidade, especialmente nas regiões das Astúrias e das ilhas Canárias, onde são feitos mais de 400 abortos por cada mil nascimentos.
Números muito semelhantes são registrados na Catalunha (388), nas ilhas Baleares (366) e mesmo na comunidade autônoma de Madrid (341). Na Andaluzia e no País Basco, o número ultrapassa 300 abortos a cada mil nascimentos. Para além das cidades autónomas de Ceuta (23) e Melilla (16), as comunidades autônomas com a menor taxa de aborto por mil nascimentos são Extremadura (198), Aragão (215), Galiza (218) e La Rioja (224). Em comparação com os outros países que compõem a União Europeia, a Espanha ocupa o 19º lugar em termos de porcentagem de despesa pública em relação ao produto interno bruto (1,6%).
A pressão social e de trabalho dificulta a maternidade
O relatório da fundação RedMadre conclui que há uma grande pressão social e laboral que leva as mulheres a considerar o aborto: “Mais de metade das mulheres grávidas dizem que a sua vida profissional mudou quando anunciaram a gravidez”.
“As taxas de emprego das mulheres com filhos são inferiores às taxas das mulheres sem filhos. No caso dos homens acontece o contrário”, diz o relatório.
O relatório diz também que “é um desafio conseguir e manter um emprego como mãe”. Assim, a fundação diz que “a maioria das mulheres que abortaram estava empregada”.
Entre outras dificuldades, o relatório diz que “as mulheres com filhos têm maior dificuldade em encontrar e manter emprego”, que pedem a maioria das licenças para cuidar dos filhos e que são mais afetadas por “medidas insuficientes de conciliação e de corresponsabilidade”.
