01/08/2019 07h56
Ponto de Vista debate Reforma da Previdência Social no Brasil
Pe. Crispim Guimarães
Programa Ponto de Vista:
Apresentação / Pe. Crispim Guimarães.
Produção: Ozair Sanábria e Jornalista – Reynaldo Felix
Sonoplastia: Alecsander Almeida
Data 27 /Julho/ 2019
Tema : Reforma da Previdência Social
A história da Previdência no Brasil começa 130 anos atrás, em 1888, com um decreto que regulava a aposentadoria de funcionários dos Correios – e que era curiosamente mais rigoroso do que o sistema atual, levando-se em consideração a expectativa de vida na época: era preciso ter 30 anos de serviço e idade mínima de 60 anos para se aposentar.
Nas décadas seguintes foram instituídos sistemas de aposentadoria para funcionários de diversos setores ligados ao Estado, da Casa da Moeda à Alfândega.
Com o tempo, vários desses sistemas que atendiam apenas uma categoria foram fundidos, a rede de proteção social no Brasil foi se estruturando e, em 1990, surgiu o Instituto Nacional de Serviço Social, o INSS.
Algumas mudanças pontuais foram feitas no decorrer dos últimos 20 anos. No governo FHC surgiu o fator previdenciário, que reduziu o valor dos benefícios de quem se aposentava mais cedo.
O governo Lula aprovou uma reforma parcial no sistema do funcionalismo – quem ingressou no serviço público após 2003, quando foi aprovada a medida, não tem mais direito a se aposentar com o salário integral, como acontecia até então.
Os governos Dilma e Temer também propuseram mudanças, mas não conseguiram passá-las pelo Congresso.
Em um país como o Brasil, em que os salários médios são baixos e as aposentadorias chegam a ser a única fonte de renda mensal de famílias inteiras, o debate sobre reforma da Previdência é difícil e controverso, inclusive entre os legisladores.
Desta vez não deve ser diferente, já que a pauta foi considerada como prioritária do governo Bolsonaro, que deve apresentar uma proposta no início de fevereiro.
O debate sobre a eventual necessidade – e a maneira – de se reformar a Previdência também não é novo. Desde o surgimento do Plano Real, todos os governos tentaram reestruturar o INSS e o sistema de aposentadorias dos servidores públicos.
(Fonte G1)
Convidados:
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Dr Johanand Pereira da Silva Mauro: Vice Presidente da Comissão de Previdenciário da O.A.B. Dourados/MS;
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Dra Lilian Raquel Souza e Silva – Membra da diretoria da Comissão de Previdenciário da O.A.B. Dourados/MS;
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Juliane Penteado Santana – Advogada previdenciária. Coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP pelo Estado de Mato Grosso do Sul e da região do Centro-Oeste;
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Dra Rilziane Guimaraes Bezerra de Melo – Especialista em Direito Previdenciário Dourados/MS;
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